DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CARMINDO GOMES DE MELO (DUDU) A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE SOBRAL PINTO E CONTÉM OUTROS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE NÃO TRANSITÓRIOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA E/OU CRECHE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASTOLFO-DUTRA MG. . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO " LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOSSEGO", NO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO " LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA LAGUNA" NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
ALTERA A LEI N° 1.485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO " LOTEAMENTO LUCARELI", NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SATANA DO CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOTEAMENTO LUCARELI). . .
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO GERMANO LEITE, LEI N° 1395/2020, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.. . .
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