DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
DATA CRIAÇÃO: 21-02-2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
DATA CRIAÇÃO: 05-02-2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DATA CRIAÇÃO: 20-02-2019
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
DATA CRIAÇÃO: 21-02-2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO SALARIAL QUINQUENAL CONTIDA NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Alto contraste 
