DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPELÇAO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 50, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
DATA CRIAÇÃO: 25-02-2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
DATA CRIAÇÃO: 25-02-2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.61 E SEUS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA-MG . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/099E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Alto contraste 
