DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.61 E SEUS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA-MG . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/099E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRSA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
LEI COMPLEMENTARES N° 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2013
DATA CRIAÇÃO: 09-01-2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
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