Câmara Municipal de Astolfo Dutra, Minas Gerais

PORTARIA 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 19-02-2026

REVOGA A PORTARIA 11 DE 2025 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS. . .

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PORTARIA 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026

INSTITUI E DISCIPLINA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES.. . .

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PORTARIA 002/2026.

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026

DISPÕE SOBRE O FLUXO INTERNO DO CICLO DA EMENDA PARLAMENTAR,. . .

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PORTARIA 14/2025

DATA CRIAÇÃO: 26-11-2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG. . .

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PORTARIA 13/2025

DATA CRIAÇÃO: 28-10-2025

NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA. . .

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PORTARIA Nº 12 DE 22 DE JULHO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 22-07-2025

PORTARIA Nº 12 DE 22 DE JULHO DE 2025. . .

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PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JULHO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 11-07-2025

PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JULHO DE 2025. . .

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PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 01-07-2025

PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025. . .

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PORTARIA 07 DE 09 DE MAIO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 16-05-2025

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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PORTARIA 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 09-01-2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

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PORTARIA 07 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 09-01-2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

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PORTARIA 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 08-01-2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

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PORTARIA 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 08-01-2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

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PORTARIA N° 004/2025

DATA CRIAÇÃO: 03-01-2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

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PORTARIA N° 003/2025

DATA CRIAÇÃO: 03-01-2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

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PORTARIA N° 002/2025

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025

NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA PARA O BIÊNIO 2025/2026. . .

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PORTARIA N° 001/2025

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MINICIPAL DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

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PORTARIA N° 10/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024

DATA CRIAÇÃO: 18-10-2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

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PORTARIA N° 09/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024

DATA CRIAÇÃO: 18-10-2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

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PORTARIA N° 008/2024

DATA CRIAÇÃO: 12-06-2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .. . .

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Portarias

PORTARIA 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 19-02-2026

REVOGA A PORTARIA 11 DE 2025 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS. . .

PORTARIA 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026

INSTITUI E DISCIPLINA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES.. . .

PORTARIA 002/2026.

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026

DISPÕE SOBRE O FLUXO INTERNO DO CICLO DA EMENDA PARLAMENTAR,. . .

PORTARIA 14/2025

DATA CRIAÇÃO: 26-11-2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG. . .

PORTARIA 13/2025

DATA CRIAÇÃO: 28-10-2025

NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA. . .

PORTARIA Nº 12 DE 22 DE JULHO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 22-07-2025

PORTARIA Nº 12 DE 22 DE JULHO DE 2025. . .

PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JULHO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 11-07-2025

PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JULHO DE 2025. . .

PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 01-07-2025

PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025. . .

PORTARIA 07 DE 09 DE MAIO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 16-05-2025

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

PORTARIA 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 09-01-2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

PORTARIA 07 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 09-01-2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

PORTARIA 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 08-01-2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

PORTARIA 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

DATA CRIAÇÃO: 08-01-2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

PORTARIA N° 004/2025

DATA CRIAÇÃO: 03-01-2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

PORTARIA N° 003/2025

DATA CRIAÇÃO: 03-01-2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO . . .

PORTARIA N° 002/2025

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025

NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA PARA O BIÊNIO 2025/2026. . .

PORTARIA N° 001/2025

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MINICIPAL DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

PORTARIA N° 10/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024

DATA CRIAÇÃO: 18-10-2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

PORTARIA N° 09/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024

DATA CRIAÇÃO: 18-10-2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

PORTARIA N° 008/2024

DATA CRIAÇÃO: 12-06-2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .. . .

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