DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO E CESTA VERDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O SAJ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
TORNA O PROJETO "PARLAMENTO JOVEM DE MINAS GERAIS" INSTITUCIONAL, NO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO E CESTA VERDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
TORNA O PROJETO "PARLAMENTO JOVEM DE MINAS GERAIS" INSTITUCIONAL, NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
INSTITUI NA FORMA DO ART. 65 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO E CESTA VERDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
TORNA O PROJETO "PARLAMENTO JOVEM DE MINAS GERAIS" INSTITUCIONAL, NO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
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