DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASTOLFO DUTRA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
"DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DENTRO DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 88/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. . .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 937 DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 2023. . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LUCARELI", NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTANA DO CAMPESTRE MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA LAGUNA", NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOSSEGO", NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PROGRESSO", NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°88/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A SER EXERCIDA PELO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL-RTSB, A SER EXERCIDA PELO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DE LOTES POPULARES PARA PESSOAS CARENTES POR MEIO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
ALTERA A LEI N° 1.528, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ACRESCENTANDO CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS QUANTO À DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
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