INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENA PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES N° 127 E 128, CONS. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009
DATA CRIAÇÃO: 04-02-2009
DISPÕE SOBRE A REFORMA NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A REFORMA NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".. . .
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLENTAR N° 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA -MG . . .
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA -MG".. . .
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG".. . .
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". . . .
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. . .
ALTERA OS ANEXOS I,II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA- MG".. . .
Alto contraste 
