DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG NOS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORTUENSE À MARIA ADELAIDE RIBEIRO ALMEIDA; BRUNO RIBEIRO; RAFAEL MARTINS DE SOUZA; JAIR DE OLIVEIRA; LUCIANO DIOGO PIRES; NADIR FERREIRA VARELLA; MARIA DAS GRAÇAS PÓVOA LAVORATO; MISAEL FERREIRA VARELLA; MARIA APARECIDA G. . .
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Astolfo Dutra/MG no dia 27 de Outubro de 2025 em virtude do Dia do Servidor Público no dia 28 de Outubro e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Astolfo Dutra/MG no dia 20 de Junho de 2025 em virtude do feriado de CORPUS CHRISTI no dia 19 de Junho e dá outras providências.. . .
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, GESTÃO DO PREFEITO BRUNO RIBEIRO NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG, ORIGINÁRIO DO OFÍCIO Nº 3190/2025, AUTOS 1167364, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MARCADA O DIA 20 DE MAIO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, GESTÃO DO PREFEITO BRUNO RIBEIRO NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG, ORIGINÁRIO DO OFÍCIO N° 19284/2024, AUTOS 1147844, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DECRETO LEGISLATIVO N°007/2024 ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, DA ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-02-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°007/2024 ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, DA ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
DECRETO LEGISLATIVO N°.0062024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°.0062024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DECRETO LEGISLATIVO N°.005/2024 ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHAR
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°.005/2024 ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. . .
DECRETO LEGISLATIVO N°.004/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRAYA NA LEI N
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°.004/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRAYA NA LEI N° 14.133, DE ABRIL DE 2021, NO. . .
DECRETO LEGISLATIVO N°.003/2024 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E A CONTRATAÇÃO DIRETA, PREVISTAS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS FASES (INTERNA E EXTERNA) DO PROCEDIMENT
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°.003/2024 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E A CONTRATAÇÃO DIRETA, PREVISTAS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS FASES (INTERNA E EXTERNA) DO PROCEDIMENTO LICITÁTORIO NO ÂMBITO DA CÂM. . .
DECRETO LEGISLATIVO N°.002/2024 REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°.002/2024 REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG, NAS CAT. . .
DECRETO LEGISLATIVO N°.001/2024 DISPÕES SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA PLENA APLICAÇÕES DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2024
DECRETO LEGISLATIVO N°.001/2024 DISPÕES SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA PLENA APLICAÇÕES DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.. . .
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