Lei Municipais (Ordinárias)
LEI N° 584, DE 05 DE JUNHO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 05-06-1990
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA ALEXANDRE MORAIS ROCHA). . .
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LEI N° 583, DE 05 DE JUNHO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 05-06-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA JOSÉ JORGE). . .
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LEI N° 582, DE 22 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 22-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA LINDOLFO DUQUE).. . .
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LEI N° 581, DE 22 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 22-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MANOEL VICENTE PEREIRA).. . .
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LEI N° 580, DE 22 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 22-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA JORGE LAVORATO).. . .
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LEI N° 579, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA).. . .
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LEI N° 578, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA ASTOLFO GONZAGA).. . .
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LEI N° 577, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (PRAÇA ATÍLIO BONFANTE).. . .
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LEI N° 576, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO).. . .
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LEI N° 575, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA BRAZ FALCONI).. . .
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LEI N° 574, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO GUÉRCIO).. . .
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LEI N° 573, DE 08 DE MAIO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 08-05-1990
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 560, DE 05/12/1989.. . .
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LEI N° 572, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 20-02-1990
OFICIALIZA NOME DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.. . .
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LEI N° 571, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 20-02-1990
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO (SELT).. . .
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LEI N° 570, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 20-02-1990
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.. . .
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LEI N° 569, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 13-02-1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8°, DA LEI N° 564, DE 16/12/1989.. . .
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LEI N° 568, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 13-02-1990
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PASCHOAL DEFILIPPO).. . .
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LEI N° 567, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 06-02-1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A TELEMIG, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO EM SANTANA DE CAMPESTRE.. . .
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LEI N° 566, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1990
DATA CRIAÇÃO: 02-02-1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.. . .
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LEI N° 565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989
DATA CRIAÇÃO: 19-12-1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
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