DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.328/201, DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ - ESCOLA E NOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO SIMSAÚDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE DE MOTOCICLETA OU COBERTURA QUE IMPEÇA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.286/2016, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA".. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR NOCONDOMÍNIO RESIDENCIAL GERMANO LEITE PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÉLIO CARLOS TOLOMEU). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, ELISÂNGELA APARECIDA PEREIR. . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, L. DE MOURA JUNIOR - ME). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, JOSÉ GERALDO PACHECO). . .
Alto contraste 
