DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.286/2016, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA".. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR NOCONDOMÍNIO RESIDENCIAL GERMANO LEITE PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÉLIO CARLOS TOLOMEU). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, ELISÂNGELA APARECIDA PEREIR. . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, L. DE MOURA JUNIOR - ME). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, JOSÉ GERALDO PACHECO). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, SUDESTE ENGENHARIA E CONSTR. . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA,RICARDO DA SILVA DOS SANTOS). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA,RICARDO DA SILVA DOS SANTOS). . .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS À EMPRESA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA DORAVANTE DESIGNADA CONCESSIONÁRIA, MAURA SARTORI DE OLIVEIRA S. . .
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA AO AR LIVRE CAETANO BONATO FILHO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA DO CAMPESTRE. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MODALIDADE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) E DO PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL (PSA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS1, CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E FORMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO CONDÔMINIO RESIDENCIAL GERMANO LEITE PARA NOVO NÚMERO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO PAULO DE OLIVEIRA) . . .
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