Lei Municipais (Ordinárias)
LEI N° 1.459, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 20-10-2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.439/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA . . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.458, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 06-10-2021
DENOMINA NOME DA ESTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO /DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( DENOMINADA " ESTRADA MUNICIPAL EDLA LUCARELLI"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.457, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 06-10-2021
DENOMINA NOME À PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO/DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(DENOMINADA " PRAÇA PEDRO AFONSO"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.456, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 06-10-2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LUCARELI", NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTANA DO CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.455, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 30-09-2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.454, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 30-09-2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.428/2020, DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.453, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 15-09-2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS( RUA WALDEMAR LAVORATO). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.452, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 15-09-2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1.243/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.451, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 15-09-2021
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FAMÍLIA CIRCENSE QUANDO NA CIRCUNSCRIAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.450, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 18-08-2021
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE ASTOLFO DUTRA -MG , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.449, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 18-08-2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS( RUA SEBASTIÃO LACERDA DO VALE). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.448, DE 16 DE JUNHO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 16-06-2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.447, DE 07 DE JUNHO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 07-06-2021
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DOS ANOS INICIAIS(1° AO 5° ANO) DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.446, DE 02 DE JUNHO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 02-06-2021
DÁ DEMONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMONINA "RUA LEILA GOMES SILVA"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.445, DE 02 DE JUNHO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 02-06-2021
DÁ DEMONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMONINA "RUA ANTÔNIO COSTA LIMA"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.444, DE 02 DE JUNHO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 02-06-2021
DÁ DEMONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMONINA "RUA NILO ANACLETO"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.443, DE 02 DE JUNHO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 02-06-2021
DÁ DEMONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMONINA "RUA ONOFRE TEZA"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.442, DE 20 DE MAIO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 20-05-2021
DÁ DEMONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMONINA "RUA ANA GRÔPO BONATO"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.441, DE 05 DE MAIO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 05-05-2021
DÁ DEMONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMONINA "PONTE ALTIDORO NICOLATO"). . .
Acessar detalhes
LEI N° 1.440, DE 05 DE MAIO DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 05-05-2021
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISTA E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.. . .
Acessar detalhes
Alto contraste 
