DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA AO AR LIVRE CAETANO BONATO FILHO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA DO CAMPESTRE. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MODALIDADE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) E DO PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL (PSA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS1, CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E FORMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO CONDÔMINIO RESIDENCIAL GERMANO LEITE PARA NOVO NÚMERO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO PAULO DE OLIVEIRA) . . .
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA(IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
PROIBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.. . .
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1829/1999,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N° 861/99 E N° 884/00, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" . . .
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO "IV" DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO REFERIDO ARTIGO 2° DA LEI 1159 DE 21/12/2011 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A EFETUAR DOAÇÃO SOB FORMA DE PERMUTA COM A EMPRESA BELLA ISCHIA LTDA . . .
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