Lei Municipais (Ordinárias)
LEI N° 898, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001.
DATA CRIAÇÃO: 07-02-2001
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E ISSQN/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 897 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001.
DATA CRIAÇÃO: 07-02-2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 17 DE JUNHO DE 1998.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 896, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 20-12-2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A DOAR ÁREA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL I NA FORMA QUE MENCIONA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 895, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 06-12-2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 865/00.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 894, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 06-12-2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 807/98.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 893, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 06-12-2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A DOAR ÁREA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL I NA FORMA QUE MENCIONA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 891, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 06-12-2000
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 890, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 06-12-2000
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA -MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2001".. . .
Acessar detalhes
LEI N° 889, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 06-12-2000
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA PARA O EXERCÍCIO DE 2001". . .
Acessar detalhes
LEI N° 888, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 13-11-2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " PONTE JOSÉ BENINI CAZETA". . .
Acessar detalhes
LEI N° 887, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 01-11-2000
AUTORIZA A RECEITA A TÍTULO DE DOAÇÃO FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 885, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 13-10-2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.17 DA LEI N° 887 DE 08/06/2000 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 886, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 13-10-2000
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.". . .
Acessar detalhes
LEI N° 884, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 24-08-2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO DA LEI N° 829/99, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 861/99.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 883-B DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 24-08-2000
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PERFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2001 A 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 883, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 24-08-2000
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E ISS/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 881, DE 01 DE AGOSTO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 01-08-2000
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 878, DE 23 DE JUNHO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 23-06-2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EVANGÉLICO DE REINTEGRAÇÃO DOS TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 880, DE 23 DE JUNHO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 23-06-2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A PERMUTAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE COM SÔNIA CARVALHO.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 879, DE 23 DE JUNHO DE 2000.
DATA CRIAÇÃO: 23-06-2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DIAS NA FORMA QUE MENCIONA.. . .
Acessar detalhes
Alto contraste 
