Lei Municipais (Ordinárias)
LEI N° 792, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 05-12-1997
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 791, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 05-12-1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 790, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 05-12-1997
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 789, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 05-12-1997
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 788, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 05-12-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS - SEÇÃO ASTOLFO DUTRA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 787, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 28-11-1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 786, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 21-11-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFA. RHÉA SILVA PEREIRA LOPES, DA ESCOLA ESTADUAL DR. FRANCISCO DE BARROS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 785, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 21-11-1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 784, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 18-11-1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 783, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 10-11-1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 782, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 10-11-1997
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E O HOSPITAL OLYNTHO ALMADA, PARA OS FINS QUE MENCIONA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 781, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 10-10-1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A ADQUIRIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 780, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 10-10-1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A VENDER VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 779, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 23-09-1997
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 778, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 23-09-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDSON RESENDE.. . .
Acessar detalhes
LEI N° 777, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 23-09-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DO PORTO . . .
Acessar detalhes
LEI N° 772, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 12-09-1997
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 771, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 12-09-1997
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA OS FINS QUE MENCIONA. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 770, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 12-09-1997
REFERENDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA E A TELEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
Acessar detalhes
LEI N° 776, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997.
DATA CRIAÇÃO: 12-09-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ASSISTENCIAL RENASCER- FAR. . .
Acessar detalhes
Alto contraste 
