Câmara Municipal de Astolfo Dutra, Minas Gerais

LEI N° 752, DE 08 DE MAIO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-05-1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL OLYNTHO ALMADA, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 751, 08 DE MAIO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-05-1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE ASTOLFO DUTRA , ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 748, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 28-04-1997

DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASTOLFO DUTRA -MG. " MANOEL DOS REIS ". . .

Acessar detalhes

LEI N° 750, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 25-04-1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 749, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 25-04-1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PORTUENSE. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 747, DE 08 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-04-1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 746, DE 08 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-04-1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS QUE MENCIONA. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 745, DE 17 DE MARÇO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 17-03-1997

DÁ NOVA REDAÇÃO DOS INCISOS 1 E 2 DO ART.1° DA LEI N° 741, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 744, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 19-02-1997

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE , PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA -MG. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 743, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 19-02-1997

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 742, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 19-02-1997

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 670, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993 QUE MENCIONA".. . .

Acessar detalhes

LEI N° 741, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 05-02-1997

"FIXA CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".. . .

Acessar detalhes

LEI N° 740, DE 23 DE JANEIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 23-01-1997

"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. . .

Acessar detalhes

LEI N° 739, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 06-12-1996

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONSÓRCIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUANTO AO FABRICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 737, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, PARA O PERÍODO DE 1997 A 1999.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 734, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 733, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 24-10-1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRONCO TELEFÔNICO N° 451.1391 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipais (Ordinárias)

LEI N° 752, DE 08 DE MAIO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-05-1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL OLYNTHO ALMADA, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

LEI N° 751, 08 DE MAIO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-05-1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE ASTOLFO DUTRA , ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

LEI N° 748, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 28-04-1997

DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASTOLFO DUTRA -MG. " MANOEL DOS REIS ". . .

LEI N° 750, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 25-04-1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

LEI N° 749, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 25-04-1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PORTUENSE. . . .

LEI N° 747, DE 08 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-04-1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. . . .

LEI N° 746, DE 08 DE ABRIL DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 08-04-1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS QUE MENCIONA. . . .

LEI N° 745, DE 17 DE MARÇO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 17-03-1997

DÁ NOVA REDAÇÃO DOS INCISOS 1 E 2 DO ART.1° DA LEI N° 741, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997.. . .

LEI N° 744, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 19-02-1997

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE , PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA -MG. . . .

LEI N° 743, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 19-02-1997

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

LEI N° 742, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 19-02-1997

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 670, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993 QUE MENCIONA".. . .

LEI N° 741, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 05-02-1997

"FIXA CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".. . .

LEI N° 740, DE 23 DE JANEIRO DE 1997.

DATA CRIAÇÃO: 23-01-1997

"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. . .

LEI N° 739, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 06-12-1996

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONSÓRCIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUANTO AO FABRICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.. . .

LEI N° 738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .

LEI N° 737, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.. . .

LEI N° 736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, PARA O PERÍODO DE 1997 A 1999.. . .

LEI N° 735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.. . .

LEI N° 734, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 12-11-1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES.. . .

LEI N° 733, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

DATA CRIAÇÃO: 24-10-1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRONCO TELEFÔNICO N° 451.1391 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.. . .

Nossos e-mails para contato: